WhatsApp
73 98118-9627
A necessidade da melhoria da qualidade de vida vivenciada no mundo moderno, aliada as condições insatisfatórias de saúde ambiental e a importância da preservação de diversos recursos naturais para a manutenção da vida, resulta na preocupação municipal em adotar uma política de saneamento básico adequado e desenvolvimento sustentável, dentre outros.
Com essa preocupação, foi realizada nesta quarta-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal a 2ª Reunião Pública de 2016 com a finalidade de construir o Plano Municipal de Saneamento Básico para ser aplicado nos próximos 20 anos com revisão do mesmo a cada 4 anos.
O evento teve a participação de Secretários de Governo, vereadores da Câmara Municipal, representantes de entidades e associações. A reunião foi presidida por Rogério Augusto, diretor de Projetos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento (CONDESC).
A reunião teve como seu principal objetivo, atender à Lei Federal de Saneamento Básico, Nº 11.445/2007, a qual estabelece que todas as prefeituras têm a obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
“A partir deste ano, o município que não tiver seu Plano aprovado não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento, e os recursos aprovados serão bloqueados caso o mesmo não seja apresentado”, afirmou Rogerio.
De acordo com o diretor de projetos nesta 1ª etapa será realizado um diagnóstico das atuais condições do saneamento básico na cidade. Para isso, serão ouvidos os conselhos municipais, a população e a Câmara de Vereadores que darão sugestões para a elaboração do PMSB. Só então será conduzida a fase dos prognósticos para os próximos anos. “Teremos participação popular para identificar quais os anseios da comunidade e realizaremos reuniões com os conselhos e audiências públicas,” frisou Rogerio.
Durante a reunião, Rogerio enfatizou a importância da participação de toda população no desenvolvimento do plano. Falou dos princípios, do conceito e da universalização dos serviços de saneamento básico a que se refere a lei 11.445 de 2007 (marco legal do saneamento). Informou também que o plano possuirá metas para cada sistema com objetivos específicos a serem alcançados ao longo do tempo e que o horizonte de estudos será de 20 (vinte) anos, sendo instrumento fundamental viabilizar a captação de recursos públicos federais.
Em seguida Rogerio finalizou apresentando as quatro áreas (Sistemas) de saneamento no município a serem trabalhadas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, limpezas urbanas e manejo de resíduos sólidos.
“Entre os municípios do sul da Bahia, oito estão em fase de desenvolvimento do Plano e Itabela está entre esses municípios. Vamos observar todas as vertentes importantes na formatação do nosso plano, assim como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas”, falou o Secretario de Meio Ambiente do Município Pedro Paulo Pianizol
