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Itabela- Nesta sexta feira (29), os professores da rede municipal de Itabela se reuniram e proporcionaram uma das maiores mobilizações já vistas na cidade. A manifestação, que contou com cerca de 400 educadores, foi referente aos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
A categoria reivindica que 60% desses valores devam, conforme dito na lei ,serem repassados aos professores. Os docentes chegaram à conclusão de que não medirão esforços para lutarem por esse dinheiro, caso a administração pública itabelense demonstre alguma resistência neste sentido. E já avisaram, que se preciso for, outras mobilizações serão realizadas.
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Vestidos de preto e portando cartazes alusivos aos precatórios e com frases ” Queremos Nossos Precatórios” , “Precatórios Direito do Professor”, “Só Queremos o que é Nosso”, além de discursos firmes proferidos pelos profissionais, durante a mobilização em carros de som nas principais ruas, o movimento chamou a atenção de toda sociedade, sobretudo os empresários, pois se houver o percentual indenizatório repassado aos professores , o comercio local sairá ganhando também, uma vez que esse dinheiro circulará aqui aquecendo e muito a economia de Itabela.
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A queda de braço envolvendo os professores e o prefeito Luciano Francisqueto, dá sinais de que não há prazo para terminar, Isso porque, de um lado a classe do magistério público local entende que os recursos do Fundef devam ser repassados nos seguintes percentuais: 40% investimentos na educação e o restante, 60%, rateados entre os profissionais em educação do município pombalense. Por outro, a gestão já demonstrou a intenção do livre uso dos recursos através de desvinculação via liminar na justiça.
Os recursos do Fundef, que deram origem aos precatórios, são oriundos de uma condenação da União Federal, que teve que realizar o pagamento dos valores correspondentes entre o que foi repassado, a titulo de recursos do Fundef (àquela época, nos anos de 2000 a 206), ao município, e o que deveria ter sido repassado, caso se tivesse utilizado como valor mínimo anual, por aluno, o quantum apurado na forma do artigo 6º, § 1º, lei nº 9424/1996.
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O Sindicato APLB, defende um acordo com o gestor ou via judicial que garanta o pagamento de pelo menos 60% do valor do precatório do Fundef aos professores da rede municipal, como prevê a lei do fundo e defende o Sindicato. O precatório do Fundef, que já está em uma conta especifica da prefeitura, soma um pouco mais de R$ 33 milhões.
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A ideia de realizar este ato público foi deliberada pelos próprios professores de Itabela numa plenária realizada pelo Sindicato APLB na última quarta-feira (27). O evento contou com uma presença expressiva de docentes da cidade.
O representante do diretório estadual do Sindicato, dr. Joel Câmara, conversou com os servidores sobre o precatório do Fundef e o compromisso do Sindicato em defender o pagamento dos 60% para os docentes.
Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do município de Itabela, também estava presente na manifestação desta sexta-feira. Eles reivindicam o cumprimento da Lei do Palmo de Carreia da categoria, com o enquadramento de servidores.
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O ato desta sexta terminou em frente à Prefeitura Municipal, com a fala de professores, vereadores, prefeito e sindicalistas. No ato final os professores deram as mãos e realizaram um abraço aos prédios onde funciona a Câmara e a prefeitura musical.
