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O Supremo Tribunal Federal (STF) omitiu dados sobre viagens dos ministros da corte em pedidos feitos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação. Sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal disse não ter informações sobre eventos internacionais que tiveram a presença dos integrantes do órgão.
O Supremo ainda indicou para pesquisa uma página com dados desatualizados sobre despesas com servidores. A página não mostra, por exemplo, as diárias de quase R$ 100 mil pagas a um segurança do ministro Dias Toffoli que o acompanhou em viagens a Londres, no Reino Unido, e a Madri, na Espanha.
Também não permite localizar as diárias de quase R$ 40 mil pagas, também para a segurança de Toffoli, semanas mais tarde por outra viagem ao Reino Unido.
A corte justificou que as informações pedidas não poderiam ser respondidas por conta da Lei Geral de Proteção de Dados. Em vigor desde 2020, a norma tem servido como argumento para negativas de pedidos de acesso à informação por diferentes órgãos públicos.
O STF alegou que tais dados poderiam trazer informações bancárias de beneficiários e resultar em risco à segurança institucional do tribunal ou dos seus servidores, “razão pela qual não é possível fornecer a íntegra de notas e comprovantes”. (Folha)
