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Devido a urgência de transferência para o hospital em Salvador ou em outro estabelecimento de saúde particular, o promotor de Justiça da comarca de Itabela, Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, ajuizou um pedido à justiça para que a paciente, Sofia Xavier Santos, de 11anos, seja transferida e em caráter de urgência e que seja liberado um leito para sua internação imediata.
A senhora, Enildes Nascimento Xavier, residente na rua Tomé de Souza, bairro Ouro Verde, em Itabela, mãe da menor, procurou o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para informar que sua filha, Sofia Xavier Santos, portadora de inflamação no trato digestivo, está internada há 20 dias entre os hospitais estaduais em Porto Seguro aonde ela ficou por 7 dias e agora em Teixeira de Freitas aonde está há 13 dias e precisando ser transferida com urgência.
Ocorre que o hospital de Teixeira alega que ela tem que fazer dois exames, Arteriografia e Coloscopia, para descobrir o motivo do sangramento que a adolescente vem tendo a muitos dias, e os exames só são feitos em Salvador.
Na tarde de sexta-feira, 03/01/2025, a equipe responsável pelo hospital Costa das Baleias, aonde a menor encontra-se internada, emitiu um relatório sobre os motivos da necessidade da paciente ser encaminhada. No relatório eles confirmam que ela precisa de um atendimento que aquela unidade de saúde não oferece.
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Desse modo, considerando a doença grave da paciente, o MPBA interviu com a ação que requer a transferência da paciente para um hospital da rede pública ou particular, para assegurar a vida e a saúde da paciente, Sofia Xavier Santos.
A Promotoria de Justiça de Itabela demanda que a concessão da Tutela Antecipada de Urgência seja feita no prazo de 24 horas depois da ciência da decisão com a transferência da paciente para o hospital da rede pública ou particular. Em caso de não obediência da medida, o MPBA pede que seja estipulada multa diária.
Sofia Xavier Santos, está inserida no Sistema de Regulação de Urgência e Emergência do Estado da Bahia (Surem), sob o código nº 4297204. Ela está na fila de espera por falta de vaga.
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