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Entre os dias 23 e 27 de março, o município de Prado, no extremo sul da Bahia, recebe uma força-tarefa institucional liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A missão tem como objetivo mediar o conflito entre produtores rurais e indígenas do povo Pataxó na região da Terra Indígena Comexatibá.
A iniciativa surge em meio à crescente escalada de violência na região e busca construir soluções que tragam segurança jurídica, previsibilidade e condições para a pacificação do território, considerado estratégico para o desenvolvimento regional.
Conflito histórico e cenário de tensão
As disputas na área se arrastam desde 2015, quando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas iniciou estudos para a demarcação da Terra Indígena Comexatibá, ainda não concluídos. A área, com cerca de 28 mil hectares entre Prado e Cumuruxatiba, tornou-se palco frequente de confrontos.
Produtores rurais relatam invasões de propriedades, furtos de animais e ameaças constantes. Por outro lado, lideranças Pataxó denunciam um histórico de violência, incluindo confrontos armados, mortes e feridos ao longo dos anos.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal apontam crimes cometidos por diferentes lados, evidenciando a complexidade do conflito e o impacto direto na segurança pública e na economia local.
Episódios recentes agravaram a crise
A situação se intensificou após episódios violentos registrados na região. Em outubro de 2025, dois agricultores foram mortos e um terceiro ficou gravemente ferido em um ataque armado no assentamento Córrego da Barriguda, na zona rural de Itamaraju, área próxima ao Parque Nacional do Monte Pascoal. Indignas suspeitos ligados ao conflito chegaram a ser presos.
Outro caso recente envolveu duas turistas baleadas em uma área rural, em ação atribuída a um grupo armado que teria ligação com disputas territoriais. Em um terceiro episódio, uma fazenda na região — conhecida como Fazenda Dois Amigos — foi alvo de um ataque com grande quantidade de disparos, onde funcionários e proprietários foram feitos reféns e expulsos sob ameaças por um grupo de Indígenas .
Impasse judicial e risco de confronto
O cenário levou o Judiciário a intervir diretamente. O juiz federal de Eunápolis, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, enfrentou um impasse ao tentar cumprir uma ordem de reintegração de posse na Fazenda Dois Amigos, ocupada por um grupo ligado à Aldeia Kaí.
A dificuldade de executar decisões judiciais em meio ao clima de tensão e risco de confronto armado foi um dos fatores que motivaram a atuação conjunta do CNJ e do TRF1.
Busca por pacificação
A força-tarefa pretende ouvir todos os envolvidos — produtores, lideranças indígenas, autoridades locais e órgãos federais — para construir soluções que reduzam a violência e avancem na regularização fundiária.
A expectativa é que o diálogo institucional ajude a evitar um confronto de maiores proporções e estabeleça bases para uma convivência mais estável na região, onde o impasse entre o direito à terra indígena e a atividade produtiva rural segue sem solução definitiva.
