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Indígenas da Aldeia Pataxó Lagoa Doce bloquearam, na manhã desta terça-feira (7), importantes acessos turísticos de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, incluindo o Trevo de Trancoso e as estradas que ligam às localidades de Caraíva e Praia do Espelho.
A manifestação ocorreu após a comunidade receber uma notificação judicial determinando a desocupação da área onde vive no prazo de oito dias.
Segundo lideranças indígenas, o protesto é uma reação à retomada da ordem de reintegração de posse do território, que está em disputa judicial. Durante o ato, os manifestantes interromperam completamente o trânsito nas vias, impedindo a passagem de moradores, trabalhadores, turistas e prestadores de serviços que utilizam diariamente os acessos da região.
A decisão que motivou a mobilização foi expedida pela Vara Federal de Eunápolis, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restabelecer os efeitos de uma liminar de reintegração de posse anteriormente concedida.
De acordo com o processo, a área é reivindicada pela empresa Itaquena S/A Agropecuária, Turismo e Empreendimentos Imobiliários. Parte do imóvel está localizada dentro do Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Na decisão, o magistrado responsável destacou que documentos, laudos técnicos, registros cartográficos e uma inspeção judicial apontaram a existência de ocupação considerada irregular pela Justiça. O texto também afirma que, até o momento, não foi comprovada a existência de ocupação indígena tradicional consolidada no local, reconhecendo a validade do título de propriedade apresentado pela empresa.
Com base nesses argumentos, a Justiça manteve a reintegração de posse em favor da Itaquena S/A e do ICMBio, negando o pedido dos ocupantes para permanecer na área.
Reunião busca solução para o impasse
Enquanto os bloqueios aconteciam, caciques e lideranças da Aldeia Pataxó Lagoa Doce participaram de reuniões com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e órgãos de segurança, com o objetivo de discutir o cumprimento da decisão judicial e buscar uma alternativa para o conflito.
O caso ocorre poucos dias após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender uma ordem de desocupação envolvendo a Aldeia Velha, também em Porto Seguro. Apesar da proximidade dos acontecimentos e do envolvimento de comunidades indígenas do município, os processos são distintos.
No caso da Aldeia Lagoa Doce, a ordem de reintegração de posse segue válida e foi justamente o fator que motivou a mobilização desta terça-feira.
Até a última atualização desta reportagem, as vias permaneciam bloqueadas e não havia informação oficial sobre acordo entre as partes ou previsão para liberação dos acessos.
