WhatsApp
73 98118-9627
A falta de um juiz titular na Comarca de Itabela voltou a gerar preocupação entre advogados que atuam no município e coloca em discussão os impactos da demora na prestação jurisdicional para a população.
Segundo relato de um advogado militante na comarca, existem processos conclusos aguardando despacho, pedidos de tutela de urgência sem apreciação e outros feitos aguardando manifestação judicial. Na avaliação do profissional, a situação tem dificultado o exercício da advocacia e, principalmente, afetado pessoas que dependem de uma resposta do Poder Judiciário.
A preocupação não ficou restrita aos profissionais que atuam diariamente no fórum. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Eunápolis também levou a situação formalmente ao Tribunal de Justiça da Bahia.
OAB cobra nomeação de juiz titular
Por meio do Ofício OF/GP nº 260/2026, a OAB Subseção Eunápolis reiterou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) o pedido de nomeação de um Juiz de Direito Titular para a Comarca de Itabela.
Em manifestação divulgada pela entidade, a presidente da subseção, Kátia Regina Taurinho, destacou que a presença de um magistrado titular é importante para garantir maior continuidade, celeridade e efetividade na prestação jurisdicional.
“A presença de um magistrado titular é fundamental para garantir maior celeridade, continuidade e efetividade na prestação jurisdicional, beneficiando toda a população e a advocacia que atua na comarca”, informou a OAB.
Demanda preocupa quem depende da Justiça
A ausência de um titular pode gerar preocupação especialmente em processos que dependem de decisões judiciais para avançar. Entre os exemplos citados pelo advogado estão pedidos considerados urgentes, que, segundo ele, permanecem aguardando apreciação.
Para quem procura a Justiça para resolver questões familiares, cobranças, conflitos patrimoniais, demandas de saúde ou outras situações que exigem uma decisão judicial, a demora pode representar um problema que vai além da rotina dos escritórios de advocacia.
A situação também chama atenção porque a Comarca de Itabela atende diretamente uma parcela significativa da população do município, que depende da estrutura do Judiciário local para ter acesso à Justiça.
Pedido aguarda resposta do TJ-BA
Com a reiteração feita pela OAB, a expectativa dos profissionais que atuam na comarca é de que o Tribunal de Justiça da Bahia adote providências para solucionar a ausência de um magistrado titular.
A nomeação de um juiz titular, segundo a entidade, contribuiria para dar maior estabilidade, continuidade e agilidade ao andamento dos processos.
O espaço fica aberto para que o Tribunal de Justiça da Bahia informe a situação atual da Comarca de Itabela, a existência de previsão para nomeação de magistrado titular e quais medidas estão sendo adotadas para garantir o atendimento das demandas judiciais enquanto a comarca permanece sem titular.
