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A transição de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de prefeito possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à manutenção dos serviços essenciais de atendimento à população e de interesse público.
Os trabalhos da Comissão de Transição de Governo serão realizados na sede da Prefeitura, até o dia 31 dezembro de 2024, podendo se estender caso haja necessidade até o 5º (quinto) dia útil subsequente, após a posse do Prefeito eleito.
No caso de Itabela, a transição servirá apenas para preencher uma obrigação administrativa. Os nomes nomeados tanto do atual prefeito, quanto do prefeito eleito, são compostos por correligionários políticos e secretários de governo do atual mandato.
Os representantes indicados pelo candidato a prefeito eleito Ricardo de Jesus Flauzino foram: Gutemberg Pellegrini Nascimento (Assessorar ao Chefe do Poder Executivo) - Admir Souza Santos, (Secretário Municipal de Meio Ambiente) - Geilton Pereira Silva (Diretor do Departamento de Tributos), Emília Francisca Gonsalves de Oliveira (Secretária de Integração institucional) e Wadila Silva de Andrade Cassiano. (Secretária Municipal de Saúde)
Os indicados do atual prefeito para conduzir as reuniões técnicas das Equipes de Transição do atual governo foram, Asarias Silva de Souza (Secretário de Administração), Luzival José Queiros Borges (secretário de Finanças), Cristiana Ernesto de Souza Machado (Representante da Contabilidade) e Edgar de Morais Goulart (Controlador Interno).
O Secretário de Administração, Asarias Silva de Souza, foi o escolhido para presidir a Comissão Mista de Transição Governamental. Ele terá como função, Coordenar, presidir e liderar as atividades a serem desenvolvidas para a transição.
Devem ser objeto da comissão assuntos tratados, informações solicitadas e o cronograma de atendimento das demandas apresentadas, considerando a especial necessidade de observância dos princípios que regem a administração pública, em especial, da continuidade administrativa, da impessoalidade, da boa-fé, da transparência, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público, por ocasião da sucessão político-administrativa, no âmbito Municipal.
As indicações deixam bastante claro que a maioria dos secretários podem mudar de função, mas pelo que parece todos irão continuar no governo.
Outra observação, neste primeiro momento, não teve nomes indicados pelo vice-prefeito eleito.
