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Um levantamento realizado, com base nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA), revelou os 15 municípios da Bahia que mais destinam recursos para a educação. Entre estes municípios está Porto Seguro que se destaca positivamente, destinando quase 30% do orçamento para a educação, bem acima do mínimo exigido.
Esse percentual reflete um compromisso maior com a área e demonstra que, quando há investimentos consistentes, é possível vislumbrar melhorias no sistema educacional. O levantamento reforça o debate sobre o compromisso das gestões locais com o desenvolvimento educacional, uma área considerada essencial para o progresso social e econômico do estado.
Por outro lado, dados mostram uma preocupante disparidade nos investimentos, com cinco grandes municípios que não alcançaram o percentual mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal.
Entre os municípios que não atingem o mínimo constitucional estão Camaçari, Jequié, Itabuna, Vitória da Conquista e Alagoinhas. Essa situação acende um alerta sobre a insuficiência de recursos aplicados no setor, o que pode comprometer a qualidade do ensino e afetar diretamente o desenvolvimento educacional de crianças e jovens dessas localidades.
Especialistas apontam que a falta de investimento adequado em educação pode resultar em diversas consequências negativas, como a precarização das escolas, a ausência de políticas públicas de incentivo ao aprendizado e o atraso no pagamento de servidores. Em alguns municípios baianos, professores e outros profissionais essenciais enfrentam atrasos recorrentes de salários, o que agrava ainda mais a situação.
A desigualdade nos investimentos evidencia a necessidade de maior fiscalização e planejamento estratégico para garantir que todos os municípios cumpram as exigências legais e ofereçam uma educação de qualidade. Para muitos, o futuro das próximas gerações depende diretamente do quanto as administrações municipais priorizam a educação em seus orçamentos.
O Secretário da Casa Civil do Município de Porto Seguro, Josemar Siquara, ressaltou os avanços na educação no município no primeiro mandato de Jânio Natal e enfatizou que será bem maior neste segundo mandado do atual prefeito. Os investimentos na educação segundo o secretário, pode chegar a 36,84%.
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Segundo o Secretário os investimentos de 2025 na educação de Porto Seguro, terá construção de mais escolas, como um colégio modelo em Trancoso, uma escola no Alto do Vilas em Arraial d´Ajuda, uma em Vale Verde, outra na Agrovila e uma no centro de Porto Seguro.
Josemar destaca positivamente nesse cenário, alcançando os investimentos de climatização em mais de 60% das escolas com do município. Ele fala sobre as reformas da escolas já prontas e outras em adiamentos.
O investimento adequado na educação rendeu o Selo de Ouro para o município. O prêmio será entregue na segunda-feira, dia 10 de fevereiro pelo Presidente da República, em Brasília.
