
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas e irregularidades nas licitações realizadas para a organização da COP30, ocorrida em Belém. Segundo o órgão, há indícios de sobrepreços que chegam a até 1.000% em itens como mobiliário, além de possível abuso de posição dominante e violação aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa.
A análise envolve contratos firmados com o Consórcio Pronto RG, responsável pela Zona Verde do evento, e com a empresa DMDL Ltda., encarregada da Zona Azul. As licitações foram conduzidas pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), contratada pela Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop).
O relatório, de autoria do ministro Bruno Dantas e aprovado pelo plenário do TCU, conclui que as justificativas apresentadas pela OEI — como altos custos logísticos e segregação de recursos públicos e privados — são insuficientes para explicar os valores cobrados. O TCU recomendou à Secop a adoção de medidas de governança para evitar novas irregularidades em futuras contratações.
Em nota, a Secop afirmou que cumprirá as recomendações do TCU e reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a boa governança.