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A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que cassou a chapa do União Brasil por fraude à cota de gênero pode provocar uma reviravolta na composição da Câmara Municipal do Prado.
Na prática, caso a decisão seja mantida, todos os votos recebidos pelo partido nas eleições de 2024 poderão ser anulados. Isso obrigaria a Justiça Eleitoral a refazer o cálculo do quociente eleitoral e partidário, o que pode levar à redistribuição das cadeiras do Legislativo municipal e mudar o cenário político da cidade.
O vereador Doutor Fabiano, único eleito pelo União Brasil, recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar do recurso, o processo segue em andamento sem efeito suspensivo automático, ou seja, a cassação pode produzir efeitos imediatos enquanto o caso é analisado em Brasília.
De acordo com o entendimento já consolidado pelo TSE, expresso na Súmula 73, condenações por fraude à cota de gênero costumam ter execução imediata, salvo se o tribunal superior conceder, de forma expressa, a suspensão da decisão — algo que depende de análise específica do relator do caso.
Especialistas em direito eleitoral avaliam que uma reversão no TSE é considerada difícil. Isso porque, em regra, a Corte não reexamina provas, limitando-se a verificar se a legislação foi corretamente aplicada pelas instâncias anteriores.
Se a vaga for oficialmente declarada aberta, ela deverá ser redistribuída a outro partido que tenha atingido o quociente necessário nas urnas. Nesse cenário, o nome mais cotado para assumir a cadeira é o de Jamaica Reis (PT), que pode se tornar a nova integrante da Câmara.
O caso agita os bastidores da política local e mantém vereadores, lideranças partidárias e eleitores em clima de expectativa. Uma eventual mudança na composição da Câmara pode alterar o equilíbrio de forças no Legislativo e influenciar diretamente os rumos políticos do município do Prado.
