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Os nove estados que formam o Consórcio Nordeste estão na mira do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), titular da CPI da covid-19 do Senado e autor do requerimento que resultou na inclusão de governadores e prefeitos entre os possíveis alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Em entrevista ao Correio, Girão nega que defenda os interesses do governo federal na CPI e diz que pediu a convocação dos secretários de Saúde do consórcio “porque muitos hospitais de campanha foram desmanchados antes da segunda onda da pandemia, quando a população mais precisava”.
A reportagem apurou que a Justiça da Bahia bloqueou R$ 48,7 milhões em contas da HempCare. O valor equivale ao que foi pago pelo consórcio pelos equipamentos. A empresa, que se apresentou como revendedora de uma fabricante chinesa de ventiladores pulmonares, é, na verdade, especializada na venda de óleos medicinais fabricados a partir da maconha. “O que é que tem maconha com covid e com respirador?”, questiona o senador Eduardo Girão.
O Consórcio Nordeste, formado pelos governos dos nove estados da região, acionou a Justiça para reaver os R$ 48 milhões pagos em abril à empresa Hemp Care. O valor foi repassado para aquisição de 300 respiradores. A empresa se apresentava como revendedora de uma fabricante chinesa de ventiladores pulmonares.
O montante formado por recursos dos nove estados foi pago para garantir os equipamentos diante da disputa no mercado internacional. A informação foi confirmada ao Diário do Nordeste pelo Governo do Estado do Ceará, que integra o Consórcio e esperava adquirir os equipamentos para reforçar a estrutura especializada das unidades públicas de saúde, no combate à pandemia do coronavírus.
De acordo com o Governo do Estado, o Ceará entrou com R$ 5,4 milhões na compra feita pelo Consórcio Nordeste. O valor corresponde a uma cota de 50 respiradores dos 300 que seriam adquiridos pelo grupo. Os recursos desembolsados pelo Consórcio Nordeste, agora, estão sendo cobrados na Justiça. A empresa suspeita de fraude e as pessoas envolvidas estão sendo acionadas para restituição por quebra de contrato.
O Tribunal de Justiça da Bahia já bloqueou 150 contas bancárias de pessoas ligadas à 'Hemp Care', para garantir a restituição do montante empregado, conforme informou o Governo da Bahia, que coordena o consórcio, em nota.
O processo sobre o caso foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta semana, por conter acusações envolvendo pessoas com foro privilegiado, que só podem ser investigadas por instâncias superiores.
A segunda tentativa de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste fracassou como a primeira. Ao não entregar os 750 respiradores adquiridos, a empresa Pulsar foi obrigada a devolver US$ 7,9 milhões pagos antecipadamente.
Os nove estados do consórcio receberão o valor correspondente em suas contas. Há poucos dias, o grupo foi vítima da empresa HempCare, investindo R$ 48 milhões na compra de 300 respiradores que também não foram entregues.
A empresa não é registrada na Anvisa e o episódio desencadeou na Operação Ragnarok, com a prisão de três responsáveis pela HempCare. A fraude continua sendo investigada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rui Costa, governador da Bahia, presidente do consórcio, solicitou a devolução do dinheiro pago à empresa Pulsar para evitar novo desgaste com os governadores dos estados.
