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A arrecadação tributária federal do município de Itabela atingiu mais um recorde e somou R$ 12.443.586,47C, no segundo mês do ano. A divulgação é do Demonstrativo da Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil de 01/02/2025 até 28/02/2025.
Com o FPM - Fundo de Participação em alta, o município só tem a comemorar a boa fase do momento que representa uma das maior entrada de recursos tributários para o período desde o início de ano.
Com essa boa arrecadação e com poucos pagamentos, o prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, deve estar fazendo um bom caixa para futuros investimentos em especial na infraestrutura do município. Itabela tem hoje zero de saneamentos básico feito pela prefeitura e com muitas áreas de alagamentos que necessitam de redes pluviais.
Quem também tem sido parceira do município é a ANP-LEI 7990/89, (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) com uma compensação ao município devido a uma rede de transmissão de gás que corta o município. O valor da compensação no mês de fevereiro é de R$ 648.495,29C,
A Lei nº 7.990/1989 estabelece a compensação financeira para os entes federativos (Estados, Distrito Federal e Municípios) pela exploração de recursos naturais. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) é responsável por calcular e distribuir os royalties.
lembrando que esse valor R$ 12.443.586,47C não está computado os recursos da saúde.
