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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) intensificou a cobrança por medidas de controle da poluição sonora em Caraíva, distrito turístico de Porto Seguro, após uma série de reclamações envolvendo eventos com som em alto volume na localidade.
A recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro e direcionada tanto à Prefeitura quanto à empresa Mates Promoção de Eventos Ltda., responsável por produções na região. O documento estabelece um prazo de 15 dias para que sejam apresentadas informações detalhadas sobre a realização de eventos que utilizem equipamentos sonoros.
De acordo com o MP-BA, o objetivo é garantir maior organização e previsibilidade, exigindo um cronograma das festas previstas, além da adoção de medidas que reduzam os impactos causados pelo excesso de ruído.
A iniciativa se baseia em relatórios técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que já havia registrado irregularidades e aplicado notificações à produtora por possível descumprimento dos limites legais de emissão sonora.
As ocorrências foram identificadas principalmente na área conhecida como Velha Caraíva, considerada sensível do ponto de vista ambiental e também um dos principais atrativos turísticos da região.
No entendimento do Ministério Público, o excesso de som pode ir além do incômodo: há riscos à fauna silvestre, prejuízos à qualidade de vida de moradores e turistas, além de possíveis enquadramentos como infração ambiental.
Como parte das medidas recomendadas, a Prefeitura deverá reforçar a fiscalização, exigir licenças ambientais para realização de eventos e realizar medições frequentes dos níveis de ruído.
O MP-BA também orienta que, em caso de descumprimento das normas, o Município adote providências como aplicação de multas, suspensão de atividades e até cassação de autorizações.
Já a empresa responsável pelos eventos deverá adequar a estrutura de som, incluindo a potência e o direcionamento das caixas acústicas, de forma a minimizar a propagação do ruído para áreas residenciais e estabelecimentos de hospedagem.
Outra exigência é a presença de um responsável técnico durante os eventos, com a função de monitorar continuamente os níveis de emissão sonora.
A recomendação reforça a necessidade de equilíbrio entre a atividade turística e a preservação ambiental, em uma das localidades mais procuradas do litoral baiano.
