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Segundo moradores da região turística de Cumuruxatiba, distrito de Prado, desde o dia 21/10/2024 estão com uma enorme sensação de insegurança. “Indígenas” das Aldeias Tibá e Cahy juntamente com supostas pessoas não indígenas, começaram a ocupar pequenas propriedades rurais e residências, dando um prazo de 48h para os moradores deixarem suas casas e suas pequenas propriedades rurais.
Os pequenos agricultores do assentamento chamado P.A. Cumuruxatiba, que fica situado em torno de 1 km do centro do distrito foram expulsos. A narrativa usada pelos indígenas para a ocupação da área são alegações que esta área está entre a auta demarcação do Território Indígena Comexatibá.
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Em contato com a redação do giro de notícias, um pequeno produtor rural, contou que estão sendo expulsos de suas propriedades, “somos devidamente assentados pelo INCRA e alguns moradores aqui tem mais de 40 anos de assentamento. No dia 28/10 invadiram uma pequena propriedade em que os indígenas espalharam um vídeo em rede social em que existia pessoas que faziam segurança no local para não ser invadida a propriedade, policiais da CIPE Mata Atlântica esteve aqui no local e conduziu pessoas para esclarecimentos.
Ao todo já foram 06 propriedades invadidas e o clima de tensão impera na região, inclusive indígenas fecharam uma vicinal de acesso”, conta um morador emocionado que não quis ser identificado.
“Além disso, essas comunidades têm criado narrativas que alegam estar sofrendo cerco armado, apresentando-se como vítimas de uma situação de violência e opressão. Essa estratégia parece ter como objetivo enganar a opinião pública, justificando suas ações ilegais e violentas e desviando a atenção das suas próprias iniciativas de invasão”, contou outro morador.
Essas ações não apenas geram insegurança entre os proprietários de terras, mas também dificultam o trabalho das autoridades competentes, que precisam lidar com a complexidade da situação. A manipulação da narrativa pode levar a um ambiente de desconfiança e polarização, prejudicando o diálogo necessário para a resolução pacífica dos conflitos.
Em um vídeo gravado e enviado a redação do giro de notícias, aparece o senhor, Genivaldo Moreira da Gama, um dos pequenos produtores que foram expulsos de suas propriedades. Ele conta que chegou ao local no ano de 1986 e foi assentado pela Reforma Agraria e tem todos os documentos do INCRA , como título definitivo de sua propriedade.
Ele conta ainda, que estar perdendo tudo que construiu no decorrer de mais de 40 anos. “Foi aqui nessa terra que colocamos toda as nossas esperanças de ter a minha velhice tranquila, foi aqui que trabalhei muito e é aqui que tiro minha sobrevivência, com plantio de coco, feijão e outra culturas, conta emocionado.
Há quase 15 dias uma via pública em Cumuruxatiba está fechada por indígenas da aldeia Tibá em Cumuxatiba, via essa que dá acesso a várias pequenas propriedades e tinha uma grande circulação de pessoas e veículos. Com isso desde o dia 28/10/2024 a Avenida Mangabeira se encontra obstruída, os indígenas colocaram uma espécie de colchete (barreira física, feita com arames e madeira), não permitindo a passagem de veículos e pessoas.
Segundo um advogado ouvido pela reportagem, é crime, obstrução de via pública sem a devida autorização dos órgãos reguladores do município e fere o “direito de ir e vir”, direito fundamental previsto na constituição federal de 1988, no artigo 5º, XV, que garante que “toda pessoa possa se locomover livremente no território nacional”.
No Art. 95 do CTB fala que “Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via”.
Sendo assim o bloqueio de via pública por conta própria é ilegal e prejudicial a toda população, os órgãos competentes tem que fazer valer a lei e a ordem, a população de Cumuruxatiba que clama por uma solução.
Essa situação de insegurança no campo, vem ocorrendo em várias regiões do Sul e Extremo Sul da Bahia. O que se observa, são a morosidade dos oragos competentes e as autoridades do estado para tomar as devidas providencias e evitar que ocorra novas violências entre produtores e indígenas.
A redação do giro de notícias deixa o espaço aberto para que os responsáveis pelas Aldeias aqui citadas, possam se manifestar sobre a reportagem aqui divulgada. Do mesmo moto, solicita um posicionamento do INCRA, já que a área em questão é de Reforma Agraria e documentada Junto ao órgão.
