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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão desta 4ª feira (6.ago.2025) depois de horas de tumulto e indecisão no plenário. Deputados da oposição, principalmente do PL, ocuparam a Mesa Diretora da Casa na 3ª feira (5.ago) e afirmaram que só sairiam se Motta pautasse a PEC do fim do foro privilegiado e o projeto da anistia aos presos e investigados pelo 8 de Janeiro.
Depois de convocar a sessão e ameaçar suspender os mandatos dos deputados, Motta chegou a um acordo com a oposição. Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o presidente da Câmara teria se comprometido a pautar o fim do foro e a anistia.
“Na próxima semana, abriremos os trabalhos dessa Casa pautando a mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos parlamentares, deputados e senadores, vêm sofrendo por parte de alguns ministros do STF. Junto com o fim do foro, pautaremos a anistia dos presos políticos”, declarou Sóstenes a jornalistas.
Ainda segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, o acordo foi feito com congressistas da base do governo e de oposição, no entanto, que o compromisso de Motta foi no sentido de que se existir maioria entre os líderes para pautar as propostas, ele não vai segurar. O PP, União Brasil, Novo, PL e PSD são a favor de colocar o projeto.
foro privilegiado – até recentemente, quando um político deixava o cargo, ações que respondia no Supremo desciam para a 1ª Instância. Para manter os processos de Bolsonaro no STF, os ministros mudaram que eles próprios haviam decidido: recriaram o foro privilegiado eterno. Os deputados querem acabar com isso: quem sai do cargo, passa a responder por eventuais acusações na 1ª Instância da Justiça.
Anistia – o projeto é simples: quer perdoar todos os acusados, condenados ou não, pela tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023.
Motta havia convocado a sessão para ter início às 20h30. Só conseguiu se sentar na cadeira de presidente às 22h21. Deputados bolsonaristas resistiram em sair do assento. O presidente estava acompanhado da Polícia Legislativa, ainda assim teve dificuldades.
Além disso, apesar de pedir para os deputados de oposição deixarem o espaço da Mesa Diretora, praticamente todos seguiram em pé atrás do deputado paraibano (como é possível ver na imagem).
Já com Motta sentado à Mesa Diretora, houve um princípio de tumulto entre deputados da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de oposição. O presidente da Câmara pediu o auxílio da Polícia Legislativa. O tumulto foi controlado por volta das 22h30.
