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O Gerente Regional da Embasa de Itamaraju, Damiraldo da Silva, foi preso em flagrante nesta terça-feira (21/01/2025), após denúncias de irregularidades, por pratica de crime ambiental promovido pela Embasa e com o conhecimento do gerente.
O Promotor de Justiça, Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, junto com a Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Militar, constatou a prática de crime ambiental pela Embasa no local e apurando a situação, o promotor deu voz de prisão ao gerente, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde ficou a disposição da justiça.
De acordo com o Promotor a embasa estava lançando resíduos sólidos e líquidos, detritos, óleos e substâncias oleosas, em local inapropriado ocasionando degradação ambiental e ocultação do material, gerando desconforto respiratório ou olfativo aos moradores circunvizinhos.
A conduta da Embasa estava ferindo as exigências da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V), causando poluição ambiental e um forte odor que afetou a população e motivou a denúncia.
A Secretaria de Meio Ambiente ainda aplicou uma multa no valor de R$ 318.780,00 contra a Embasa, por descarte irregular de resíduos sólidos.
O Promotor de Justiça anunciou que irá apresentar uma denúncia formal contra a Embasa e buscar indenização para os cidadãos prejudicados. A ação reforça o compromisso do Ministério Público do Estado da Bahia com a proteção ambiental e a justiça social.
