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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram, nesta quarta-feira, 23/04, uma operação para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF e a CGU. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial. Ele foi alvo de buscas no gabinete e em sua residência.
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Foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. A operação é intitulada "Sem desconto".
"As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)", informaram a PF e a CGU.
Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, sendo cinco do INSS (incluindo o presidente). Também houve busca e apreensão na Diretoria de Benefícios do INSS. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Conforme dados divulgados a arrecadação dos sindicatos no governo do presidente Lula por meio de mensalidades descontadas diretamente dos benefícios previdenciários cresceu de forma significativa nos últimos dois anos.
O desconto sindical no INSS é uma mensalidade associativa que pode ser cobrada de aposentados e pensionistas. O desconto necessita de prévia autorização expressa do titular do benefício previdenciário.
No ano passado, no entanto, ganharam destaque as queixas de beneficiários que descobriram descontos em suas folhas de pagamento sem jamais terem se associado às entidades. Há centenas de processos judiciais contra entidades autorizadas a fazer os descontos. Todas precisam seguir uma série de requisitos e assinar um Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para fazer as deduções.
Ainda de acordo com os investigadores, a fraude no INSS partiu de entidades que representavam os aposentados e pensionistas.
Na prática, o esquema funcionaria assim: as entidades descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas — que são pagamentos recorrentes — aplicadas sobre benefícios previdenciários. Esses descontos não teriam sido autorizados pelos aposentados.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, avisaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a operação ser deflagrada. Eles se reuniram na manhã desta quarta no Palácio da Alvorada.
Em entrevista sobre o assunto, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que aposentados e pensionistas foram "vítimas fáceis" de criminosos que se apropriaram de parte de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que estão em fase adiantada da vida, naturalmente debilitadas. Foram vítimas fáceis desses criminosos que se apropriaram das pensões e aposentadorias. Essa é uma operação especial que se insere naquele conjunto de apurações que o ministério tem desenvolvido contra o crime organizado — disse. — Essa é uma operação especial que se insere naquele conjunto de apurações que o ministério tem desenvolvido contra o crime organizado
Nós deflagramos uma operação importante e muito abrangente visando proteger os aposentados que estavam tendo descontadas ilegalmente suas aposentadorias e pensões de entidades que se intitulavam protetoras desses aposentados — disse.
Além disso, houve uma reunião de avaliação sobre o cenário da qual também participou o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Carvalho afirmou que essa foi uma operação de combate à corrupção, combate a uma fraude, e de defesa de aposentados e pensionistas.
Temos 6 milhões de pessoas que são descontadas mensalmente em algum valor do seu salário de aposentadoria, da sua aposentadoria, por conta de descontos associativos, é muito importante que todas essas pessoas que tenham esses descontos, saibam exatamente por que estão sendo descontadas, tenham declarado e manifestado a aceitação desses descontos — disse.
Após a Operação da PF Nove entidades tiveram desconto suspenso. A CGU vai ajudar para garantir que seja feito a suspensão dos acordos de cooperação técnica para dar um freio de arrumação e organizar esse sistema.
